O caminho a ser seguido até a prevenção

As últimas 72 horas evidenciaram uma realidade preocupante: Santa Maria não tem condições de enfrentar uma intempérie. A cidade, com seus 261 mil habitantes conta, desde 2013, com um plano para enfrentar situações de calamidade pública ou de emergência. Mas, na prática, o que se vê é o poder público atuando sempre nas horas subsequentes aos caos vivenciado por quem teve a vida mudada pela força da natureza.

A pergunta que vem com a forte chuva e a queda de granizo é: não será possível antever ou, pelo menos, antecipar a chegada de um fenômeno climático tão impactante? O secretário de Ação Comunitária Adelar Vargas diz que, em média, a Defesa Civil recebe boletins do Sistema de Monitoramento de Desastres Naturais com três a quatro horas de antecedência de uma ocorrência de um fenômeno climático.

Para o professor do Departamento de Física da UFSM e integrante do Grupo de Modelagem Atmosférica de Santa Maria (Gruma), Jonatan Tatsch, é preciso que haja uma comunicação mais eficiente entre a Defesa Civil e os órgãos que fazem monitoramento e fornecem a previsão do tempo:

– É preciso uma maior proximidade que favoreça essa comunicação mais efetiva e que faça com que o alerta de fenômenos assim sejam mais precisos.

Vargas admite que o cobertor é curto e que há pouca margem para atuação em situações extremas. A aposta da prefeitura está em capitanear recursos da União, junto ao Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que, entre outras coisas, prevê ações voltadas à redução do risco de desastres naturais. Em 2012, o plano previu investimentos de R$ 18,8 bilhões em ações para prevenção de catástrofes.

De olho no montante, Santa Maria elaborou um plano para ter acesso aos recursos. Mas, de lá para cá, nenhum centavo entrou aos cofres do município, segundo a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros. Por ter uma saúde financeira melhor do que outros municípios, a prefeitura tem conseguido comprar materiais para distribuir aos atingidos pela chuva em Santa Maria:

– Atuamos pontualmente, até porque as pessoas não podem ficar esperando.

Outra dificuldade apontada pela prefeitura é preencher os requisitos necessários para, por exemplo, a decretar emergência.

– Essa nova lei federal, é muito burocrática e, infelizmente, ficou no papel e há pouca efetividade – avalia a procuradora jurídica, Anny Desconzi.

Já o Ministério da Integração Nacional afirma que o procedimento adotado hoje é rápido e eficiente. O município tem, desde 2013, um Plano de Emergência, que contempla situações deste tipo. Porém, ele é voltado, basicamente, para dar suporte àquelas famílias em áreas de risco, situadas à beira de arroios e em encostas de morros.

Ainda há um Fundo Municipal de Defesa Civil, ligado à pasta da Ação Comunitária. Outra dificuldade enfrentada pelo fundo é de ordem financeira. Por ser uma das secretarias com o mais baixo orçamento, R$ 1,1 milhão, a margem para planejamento e uma ação mais atuante é muito baixa.